PIAUÍ - Mais de 40 municípios piauienses estão sofrendo com o longo período de estiagem, segundo o Ministério da Integração Nacional, que por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (06),o reconhecimento federal de situação de emergência.
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A partir do reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos da União para a perfuração de poços, Operação Carro-Pipa e implantação de adutoras de engate rápido. Além disso, a medida garante à população afetada acesso a benefícios como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil, aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.
Solicitação de apoio
O reconhecimento possui vigência de 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. Para ter acesso a recursos para ações de emergência, os entes devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) à Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise, o Ministério da Integração Nacional define o valor a ser disponibilizado.
Fonte: Ascom
