População elege os representantes para um mandato de quatro anos.
A eleição para conselheiros tutelares de São João da Canabrava acontece no próximo domingo (1º), das 8h às 17h, no Ginásio Municipal João José Batista, na zona urbana da cidade. São 10 candidatos concorrendo a 5 vagas.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu ofício aos municípios recomendando que disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares.
Conselhos Tutelares
Segundo a legislação, os conselhos tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais. Eles são encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, no âmbito municipal. Os conselhos também fiscalização a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
 |
| Urnas eletrônicas serão utilizadas na eleição para conselheiros tutelares. (Foto: Antonio Rocha) |
 |
| Imagem: Reprodução |
A votação para os representantes dos Conselhos Tutelares será realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE).
$ads={1}
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu ofício aos municípios recomendando que disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares.
 |
| Imagem: Reprodução |
Conselhos Tutelares
Segundo a legislação, os conselhos tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais. Eles são encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, no âmbito municipal. Os conselhos também fiscalização a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
