Câmara dos Deputados aprova criação da bancada negra

Mais de 120 deputados federais se declaram pretos ou pardos, Piauí tem apenas um parlamentar.

Deputados Francisco Costa, Júlio Arcoverde e Jadyel Alencar – Foto: Câmara dos Deputados
Deputados Francisco Costa, Júlio Arcoverde e Jadyel Alencar – Foto: Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1°), o Projeto de Resolução (PRC) 116/23 que cria a bancada negra. A proposição é de autoria dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União Brasil-PB). Dos 10 deputados federais do Piauí, apenas Francisco Costa (PT) se declara negro.

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Os deputados federais Júlio Arcoverde (Progressistas) e Jadyel Alencar (PV) se declaram pardos. Ao todo, dentre os 513 deputados federais da Câmara, 31 se declaram pretos e 91 se declaram pardos. Os dados são do sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A bancada terá o direito de participar da reunião de líderes da Câmara com o presidente, Arthur Lira (Progressistas-AL), que define a pauta de votações do Plenário. Para o deputado Francisco Costa, a medida garante equidade racial no Parlamento.

“É mais um espaço de representatividade para que cada vez mais possamos discutir políticas públicas voltadas para a inclusão das pessoas negras. Parabéns a todos os parlamentares que se envolveram. É uma bancada pluripartidária, com o objetivo de buscar a equidade”, pontuou.

Deputados federais do Piauí conforme declaração de cor/raça:

  • Dr. Francisco (PT): Preta
  • Júlio Arcoverde (Progressistas): Parda
  • Jadyel Alencar (PV): Parda
  • Júlio César (PSD): Branca
  • Castro Neto (PSD): Branca
  • Merlog Solano (PT): Branca
  • Florentino Neto (PT): Branca
  • Flavio Nogueira (PT): Branca
  • Átila Lira (Progressistas): Branca
  • Marcos Aurélio Sampaio (PSD): Branca

Representatividade

A bancada também terá direito a usar a palavra, por cinco minutos semanalmente, durante o período destinado às Comunicações de Liderança, para expressar a posição dos seus integrantes.

Segundo o deputado Antônio Brito (PSD-BA), relator da proposição, a nova bancada é uma consequência da Emenda Constitucional 111, que adotou novas regras para incentivar a eleição de mulheres e negros para a Câmara.

De acordo com a emenda, os votos dados a mulheres e pessoas negras contarão em dobro para a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral entre os partidos políticos até as eleições de 2030.

Fonte: com informações da Agência Câmara de Notícias

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